Dois bebês gêmeos, de sete meses, foram encontrados sozinhos dentro de uma casa no bairro Jardim Jussara, em São José dos Campos na madrugada desta quarta-feira, 14 de outubro. Os pais haviam saído por volta das 20h da terça-feira (13), segundo a Polícia Militar (PM). Os dois foram localizados por outra equipe policial na Praça Afonso Pena, no Centro, e presos. As crianças foram levadas a atendimento médico.
A PM foi chamada pelo 190 por uma mulher que relatou ter ouvido duas crianças chorando muito dentro da casa. Segundo a polícia, ela se identificou como responsável pelo imóvel, alugado ao casal, e contou que os pais haviam saído e deixado os bebês sozinhos. A denunciante também afirmou suspeitar que os dois tinham saído para usar drogas.
Quando os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior (1º BPM/I) chegaram, o choro havia parado. Sem conseguir saber como estavam as crianças e com receio de que corressem risco de morte, os policiais entraram na casa.
A menina dormia sobre a cama. O menino estava imóvel no chão frio, entre a cama e um colchão. Os policiais verificaram os sinais vitais dele: estava vivo e dormindo. Os dois bebês estavam sujos de urina e fezes e tinham assaduras. A equipe fez a higiene das crianças e providenciou leite para elas.
Pais localizados no Centro
O Conselho Tutelar foi acionado e uma conselheira foi até o local. A avó paterna das crianças e a responsável pelo imóvel também estiveram na casa.
Enquanto a ocorrência era atendida, outra equipe da PM abordou os pais na Praça Afonso Pena. Segundo a polícia, a mãe afirmou primeiro que tinha deixado os filhos com a sogra. Depois, admitiu que ela e o companheiro saíram de casa por volta das 20h e deixaram os bebês sozinhos.
Os dois foram presos e levados à Central de Polícia Judiciária, onde ficaram à disposição da Justiça.
Deixar uma criança sozinha sem condições de se proteger pode configurar o crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal.
A lei pune quem abandona uma pessoa que está sob seus cuidados, guarda ou vigilância e que não consegue se defender dos riscos do abandono, como um bebê. A pena é de detenção de seis meses a três anos.
Se o abandono causar lesão corporal grave, a pena passa a ser de reclusão de um a cinco anos; se resultar em morte, de quatro a 12 anos. Quando o crime é cometido pelos pais, a pena aumenta em um terço.
Além da responsabilização criminal, o caso pode levar o Conselho Tutelar e a Justiça a aplicar medidas de proteção às crianças previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como acolhimento institucional, e a avaliar a situação da guarda.
Onde estão os bebês
Por decisão do Conselho Tutelar, as crianças foram levadas ao Hospital Pediátrico da Vila Industrial para avaliação médica e exames. Depois do atendimento, a menina foi encaminhada a um abrigo para crianças dessa idade. O menino continuou internado em observação.
Como denunciar
Situações de abandono, negligência ou violência contra crianças podem ser denunciadas pelos seguintes canais:
Disque 100: Disque Direitos Humanos (gratuito, 24 horas, aceita denúncia anônima)Polícia Militar: 190, em situação de emergênciaConselho Tutelar de São José dos Campos:
Conselho Tutelar SulEndereço: Avenida Cidade Jardim, n°5.431, no Bosque dos Eucaliptos Telefone: 3934-7005E-mail: [email protected]
Conselho Tutelar Centro-NorteEndereço: Avenida São José, n°607Telefone: 3921-8705E-mail: [email protected]
Conselho Tutelar LesteEndereço: Rua Misael Marçal, n°190, Vila Industrial Telefone: 3922-7418E-mail: [email protected]ário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Foto de capa: Divulgação
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