Uma ação de fiscalização da Prefeitura de São José dos Campos impediu, na sexta-feira (24), a continuidade de um loteamento irregular na região do Turvo, na zona norte da cidade. O empreendimento, denominado Morada da Siriema, já havia sido previamente embargado pelas autoridades.
Durante a operação, com apoio de maquinário, os fiscais realizaram a demolição de uma construção em andamento no local. A obra possuía cerca de 25 metros quadrados e apresentava estrutura de alicerce para ampliação.
O loteamento é alvo de investigação do Ministério Público, e o responsável já foi multado em R$ 90 mil. O proprietário do imóvel havia sido orientado a interromper a obra, mas não cumpriu a determinação.
Diante do descumprimento, a Prefeitura emitiu notificação de embargo e realizou a demolição, conforme previsto na Lei Complementar 651/2022.
As ações fazem parte de um trabalho contínuo de combate a parcelamentos irregulares. Em agosto, outras três iniciativas semelhantes foram impedidas em áreas rurais da região norte, incluindo bairros como Pau de Saia e São Francisco Xavier.
Entre 2017 e 2024, o município já havia coibido 19 loteamentos ilegais, reforçando a fiscalização para evitar prejuízos à população e ocupações irregulares.
A Prefeitura orienta que, antes de adquirir um imóvel, o comprador verifique se o loteamento está regularizado, além de consultar o registro em cartório e a titularidade do terreno.
Serviço: Local: Paço Municipal – Rua José de Alencar, 123, Centro – 3º andar Atendimento: Segunda a sexta-feira Horário: Das 8h às 17h Informações: 156 ou (12) 3947-8202Foto: PMSJC
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