A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta terça-feira, 27 de outubro, um credenciamento de enfermagem para contratar empresas que vão disponibilizar enfermeiros e técnicos de enfermagem às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Resolve. O objetivo é reforçar as equipes, ampliar a capacidade de atendimento à população e reduzir o tempo de espera nas unidades.
O edital do credenciamento de enfermagem prevê investimento estimado de R$ 4,08 milhões para um período de 12 meses. Os profissionais serão contratados conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de São José dos Campos.
No total, o edital prevê 137.069 horas de serviços ao longo dos 12 meses de contrato. Desse total, 44.141 horas são de enfermeiros e 92.928 horas são de técnicos de enfermagem.
A distribuição dos profissionais entre as UBSs de São José dos Campos será definida de acordo com a demanda, a estrutura e a disponibilidade de cada unidade.
O reforço deve atender principalmente as atividades de acolhimento, consultas, vacinação, coleta de exames e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Também inclui outras ações de prevenção e promoção da saúde realizadas nas UBSs.
Como participar do credenciamento de enfermagem
O credenciamento de enfermagem é aberto somente a pessoas jurídicas, ou seja, empresas. Pessoas físicas não podem se inscrever diretamente.
As empresas interessadas devem enviar o requerimento e a documentação exigida em formato PDF, exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail [email protected]. O edital completo e os anexos estão na página de licitações do site da Prefeitura de São José dos Campos.
Como funciona o modelo de contratação
O credenciamento é um instrumento previsto na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Nesse modelo, a administração pública habilita todas as empresas que cumprem critérios técnicos definidos previamente no edital. Depois, contrata os serviços conforme a demanda do município.
A diferença em relação à licitação tradicional é que o credenciamento não escolhe um único vencedor. Ele forma um grupo de fornecedores habilitados, que podem ser acionados à medida que a necessidade surge.
De acordo com a Prefeitura de São José dos Campos, o modelo dá mais segurança à prestação do serviço, porque evita a dependência de um único fornecedor e reduz o risco de interrupções. A administração municipal também afirma que o processo é mais rápido que as licitações tradicionais. Segundo a Prefeitura, ele permite ajustar a contratação à necessidade real, dentro de valores e parâmetros definidos previamente.
Os atendimentos reforçados pelo credenciamento são destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos nas UBSs Resolve de São José dos Campos.
Foto de capa: Divulgação
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