A Prefeitura de São José dos Campos publicou, na quarta-feira (6), novas regras para moradores que desejam decorar ruas durante a Copa do Mundo FIFA. A medida estabelece critérios para intervenções em vias públicas ao longo do período do evento.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, será obrigatória a solicitação de autorização prévia por meio de protocolo oficial antes de qualquer ação, como pinturas ou instalação de enfeites nas ruas.
A Prefeitura informou que todos os pedidos passarão por análise técnica antes da liberação. As intervenções só serão permitidas em vias locais, caracterizadas pelo menor fluxo de veículos, a fim de preservar a segurança viária.
Outro ponto destacado nas normas é o uso de materiais adequados. As tintas devem ser laváveis e não podem interferir na sinalização de trânsito ou comprometer a visibilidade nas vias.
Confira as recomendações:
O que PODE ser feito:
Pintar vias locais: Ruas de bairro, sem semáforos e destinadas apenas ao acesso de moradores.
Usar tinta lavável: fácil de remover, garantindo a segurança dos motoristas.
Solicitar autorização: O pedido deve ser feito oficialmente pelo Prefbook ou nos Protocolos Administrativos da Prefeitura.
Identificar os responsáveis: O pedido deve informar quem é o solicitante e qual o trecho exato da rua será pintado.
O que NÃO PODE ser feito:
Pintar sem autorização: Intervenções sem o aval da Secretaria de Mobilidade Urbana são passíveis de multas e penalidades legais.
Esconder a sinalização: É proibido cobrir ou descaracterizar faixas de pedestres, setas e outras marcações de trânsito já existentes.
Pintar vias de grande fluxo: Ruas que impactem diretamente o trânsito geral da cidade não serão autorizadas.
Como solicitar?
Aguarde a análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana antes de iniciar os trabalhos.
Acesse o portal Prefbook ou vá até um posto de Protocolo Administrativo.
Informe o nome do requerente e o endereço completo da via pretendida.
Serviço: Local: São José dos Campos Data: regras publicadas em 6 de maio Horário: conforme solicitação via protocolo Valores: gratuitoFoto: Drone BR
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